Foi aprovado por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Luciano Cartaxo que obriga as concessionárias de automóveis de toda a Paraíba a plantarem uma árvore para cada dois carros novos vendidos por elas. O objetivo é que, pelo fato de comercializarem produtos que emitirem dióxido de carbono (CO2), responsável pelo efeito estufa, essas empresas contribuam para a diminuição dos danos ao meio ambiente. O parlamentar destacou o alcance social do projeto. “É preciso ressaltar a sensibilidade dos deputados em perceberem a importância deste projeto na preservação do meio ambiente”, declarou.
O projeto prevê que as árvores devem ser plantadas em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques e jardins designados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia até três meses após a emissão da nota fiscal da venda do veículo. O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de entidades (cooperativas, ONGs ou empresas privadas).
A concessionária que cumprir integralmente o disposto no projeto terá um selo de participação emitido pela Secretaria de Recursos Hídricos, mas as empresas que não se adaptarem serão punidas com multa de R$ 1 mil para cada carro vendido sem a compensação do plantio. A arrecadação proveniente das multas será destinada à Secretaria para realização de campanhas e outros eventos ligados à conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente.
Acessado dia 06.07.2012
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