Eleições 2012 - Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre conjuntura

Comissão esteve reunida nesta segunda-feira (17), em São Paulo

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 17 de setembro, avaliou a conjuntura internacional e nacional, em especial a situação eleitoral, aprovando ao final a seguinte nota:

 

 1.O PT apóia as medidas adotadas pela presidenta Dilma e pelo governo brasileiro, em defesa da economia popular e dos interesses nacionais. Estas medidas –entre as quais se destaca a redução da taxa de juros e das tarifas de energia elétrica— já se demonstraram essenciais para proteger o Brasil dos impactos da crise internacional, que continua se agravando.

 

 2.A vitória do PT nas eleições municipais de 2012 deve ser vista nesta mesma perspectiva: trata-se de fortalecer nosso projeto nacional, de um Brasil soberano, politicamente democrático e socialmente justo.

 

 3.Tendo isto em vista, a Comissão Executiva Nacional do PT convoca a militância petista, nossos filiados e filiadas, nossos simpatizantes e eleitores, nossos parlamentares e governantes, para uma batalha do tamanho do Brasil: em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas. E fazendo a defesa de nosso Partido, do ex Presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos,  que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro.

 

 4.A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais mas também políticas.

 

 5.Em cada bairro, em cada escola, em cada empresa, em cada movimento social, nas redes sociais, a militância petista - com nossa estrela e bandeiras - está chamada a mais uma vez cumprir seu papel histórico, de arquiteta e alicerce das grandes mudanças no Brasil.

 

 

 São Paulo, 17 de setembro de 2012
 Comissão Executiva Nacional do PT

Luciano assina termo de compromisso com enfermeiros e garante valorizar a categoria

Os profissionais da área de Enfermagem foram ouvidos na tarde da última quinta-feira (6) pelo candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Em encontro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), ele assinou um termo de comprometimento com as reivindicações levantadas pelos representantes.

Os enfermeiros defendem a redução da carga horária de trabalho, que deveria ser firmada no total de 30 horas semanais. A mudança seguiria a tendência de outros profissionais da área de saúde, como os psicólogos e os fisioterapeutas, que já estabeleceram uma jornada de período semelhante. Atualmente, 11 mil enfermeiros atuam em João Pessoa.

O presidente do Coren, Ronaldo Bezerra, afirmou que a modificação é essencial para diminuir o estresse no trabalho dos enfermeiros. “Nós lidamos diretamente com vida e um profissional estressado está sujeito a cometer erros. Mais do que garantir direitos trabalhistas, esta é uma medida de responsabilidade com os pacientes”, defendeu.

Luciano acolheu a reivindicação e se comprometeu a levar a medida adiante caso chegue à Prefeitura de João Pessoa. O candidato defende como prioridade as questões da saúde, entre elas valorização dos servidores com políticas salarias adequadas, cursos permanentes de capacitação e adequação das jornadas de trabalho. “Essa é uma ação importantíssima e eu tenho dito constantemente que nenhum direito trabalhista será retirado ou impedido em minha gestão”, afirmou. Ele ainda destacou o diálogo que tem mantido com diversas categorias e que vai continuar caso ele seja eleito, por meio da mesa permanente de negociações, que ele garante implantar para todas as categorias de servidores municipais.

 

 

Fonte: lucianocartaxo13pt.com.br

Luciano Cartaxo ressalta propostas de melhoria da qualidade de vida para idosos

O candidato a prefeito Luciano Cartaxo, da coligação “Unidos por João Pessoa”, participou na noite da última terça-feira (14) de mais uma passeata juntamente com o vice, Nonato Bandeira, e com o atual prefeito Luciano Agra.

Desta vez, a militância “vermelha” percorreu as ruas do bairro de Jaguaribe e contou com a receptividade de moradores da localidade, que puderam acompanhar e dialogar com o candidato sobre suas propostas para a cidade.

Luciano lembrou que o bairro de Jaguaribe tem características muito peculiares. Uma delas é a satisfação em abrigar um grande número de moradores idosos.

O candidato lembrou que, em seu plano de governo, existem políticas públicas específicas para a Terceira Idade, que inclui cultura, lazer, saúde, educação e acessibilidade - tudo para melhorar a qualidade de vida de quem já passou dos 65 anos de idade.

“Existe realmente um grande número de idosos no bairro de Jaguaribe. Temos que investir mais em João Pessoa, especialmente na acessibilidade para o idoso, políticas públicas voltadas para a saúde dos aposentados e contribuir com a valorização do turismo para a terceira idade”, adiantou o candidato.

Durante a caminhada, Luciano cumprimentou a população e agradeceu as demonstrações de afetividade e apoio a sua candidatura.

“A militância está cada vez mais animada e a gente percebe a alegria no rosto das pessoas. Faça chuva ou faça sol, pela manhã ou a noite ela sempre está ao nosso lado. Essa é a certeza da aposta em uma cidade cada vez melhor, com propostas voltadas principalmente para a saúde, educação e segurança pública”, disse Luciano.

Fonte: Paraíba Online

Deputado Marco Maia apoia Anselmo Castilho em João Pessoa

Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, apoia Anselmo Castilho em João Pessoa.

Fonte: TV PT

Ministra Miriam Belchior apoia Luciano Cartaxo em João Pessoa

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, declarou seu apoio. "O Modo Petista de Governar transformou o Brasil e vem melhorando a vida da população através de programas sociais desde o presidente Lula e a sua continuidade com Dilma. De lá para cá, o País melhorou a economia, gerou mais emprego, criou estratégias para aumentar o salário mínimo todos os anos. Aumentou o número de escolas, hospitais e creches. Com o PT, os serviços básicos de saúde, infraestrutura e saneamento chegaram até os pontos mais distantes do Brasil.Por isso em João Pessoa é importante eleger Luciano Cartaxo. Por que onde o PT governa dá certo" afirmou.

Fonte: TV PT

Luciano propõe construção de mais integrações

Um dos pilares do projeto de mobilidade urbana do candidato Luciano Cartaxo, da coligação “Unidos por João Pessoa”, é a construção de novos terminais de integração. No total, a cidade ganhará mais quatro espaços para garantir a confluência do transporte público e o conforto  dos transeuntes. Além disso, um dos terminais será destinado à conexão entre as cidades que compõem a região metropolitana da Capital.

 As quatro novas redes de integração deverão ser distribuídas de modo a garantir a ligação entre os grandes corredores de ônibus da cidade e de forma que garanta a demanda real de passageiros atualmente. As três estruturas destinadas ao fluxo local serão erguidas nos bairros de Mangabeira, Oitizeiro e nas divisas dos bairros Cristo e Rangel. O terminal metropolitano deverá se localizar no Centro.

 Mais que garantir uma conexão otimizada do transporte urbano, as novas integrações deverão ser um espaço de conforto e praticidade para a população. Além de usar o espaço para fazer uma troca de condução, os usuários poderão ter acesso a diversos serviços que podem facilitar sua rotina. “Serão terminais multisserviço, equipados com agências bancárias e praças de alimentação, por exemplo”, contou Luciano.

 Outros fatores que vão incrementar as estruturas e garantir ainda mais mobilidade para a cidade são instrumentos como os estacionamentos e bicicletários internos. “O cidadão poderá guardar o seu carro, moto ou bicicleta e fazer metade do percurso de ônibus. Essas conexões poderão aprimorar o sistema de locomoção e mudar o estilo de vida dos moradores da Capital”, defendeu o candidato.

 O projeto também tem como característica a garantia de acessibilidade urbana. Atento às necessidades de pessoas com deficiência, Luciano garantiu que todo o espaço será equipado com a sinalização e a estrutura adequadas. “Nós vamos sempre discutir a mobilidade vinculada a acessibilidade. Vamos debater com entidades, instituições e levar o acesso em consideração para que os que possuem qualquer deficiência possam ter condição de ir e vir”.

Fontes: Pbagora e assessoria

Eleições 2012: Luciano Cartaxo anuncia projeto amplo de revitalização do Centro de João Pessoa

Luciano Cartaxo, candidato petista à prefeitura de João Pessoa
 Foto: Arquivo/PT

O candidato a prefeito Luciano Cartaxo (PT), da coligação “Unidos por João Pessoa”, programou um plano amplo e acessível para a revitalização do Centro da Capital. Entre as ações, estão a reforma do Parque Solón de Lucena, a manutenção e preservação dos casarões históricos e a modernização do terminal rodoviário de João Pessoa.

Por meio do programa “João Pessoa Criativa”, o Centro Histórico e demais localidades vizinhas contarão com um polo de projetos que englobam ciência, tecnologia, moda, cultura, mídia e turismo. Universidades, centros de pesquisa e empresas privadas serão parceiros da iniciativa municipal. “Vamos fazer com que o nosso Centro Histórico seja local de atividades culturais, artísticas e econômicas”, idealizou o candidato.

Luciano pretende ainda ampliar a atividade da rodoviária da cidade. A ideia é construir a “Rodoviária Shopping”, um projeto inovador e que vai gerar emprego e renda, além de colaborar com a revitalização do terminal. Serão criadas lojas, praças de alimentação e cinema, além de reforma nas atuais dependências. “A Rodoviária Shopping além de beneficiar os usuários do transporte interestadual com serviços de qualidade, contribui para a economia local, com um projeto arrojado e de investimento comercial”, garantiu Luciano Cartaxo.

Cartão postal

Para revitalizar um dos principais cartões portais de João Pessoa, Luciano quer transformar o Parque Solón de Lucena em um amplo ambiente, imprescindível para o lazer da população pessoense. O projeto prevê reforma e recuperação de toda a área verde, ações de saneamento e criação de opções de cultura e lazer.

“O Parque Solón de Lucena também vai ampliar a prática de atividades físicas com a instalação de equipamentos e ampliação de ciclovias, que fazem parte do programa de sustentabilidade em nosso governo. Teremos iluminação adequada, áreas para prática de esporte, academia ao ar-livre e parque infantil”, pontuou Luciano.

Fonte: PBagora

Jefferson Lima recado para juventude do PT

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.
Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.
“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.
A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.
Mais informações no site da OIT
Publicada em 19/07/12 - 11h19
Site PT

Campanha nas ruas e nas redes sociais #Eleições2012 #RedePT13

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!
“Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador… Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais”, afirma Falcão.
O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: “É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você”.
Cadastre-se, atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!
Viva o PT

Orçamento Participativo é um escola de cidadania, afirma presidente da ABM

Liberados R$ 606,8 milhões de complementação a nove estados

Recursos de R$ 606,8 milhões estão liberados para estados e municípios que recebem complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores, liberados nesta segunda-feira, 30, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), correspondem à quarta parcela do ano.
A complementação da União contempla os estados — Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí — e respectivos municípios cuja arrecadação não permite atingir o valor mínimo por aluno estabelecido pelo fundo para este ano, de R$ 2.096,68.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação (auxiliares administrativos e merendeiras), formação continuada de professores, aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Segunda-feira, 30 de abril de 2012
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MDS repassa mais R$ 11,9 milhões para o Programa do Leite na Paraíba

Recurso faz parte do convênio firmado entre o ministério e o governo estadual para aquisição do produto de agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança nutricional
Brasília, 5 – Diariamente, 120 mil famílias de baixa renda de 223 municípios da Paraíba recebem de graça um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Para dar sequência à ação, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o governo estadual, o MDS repassou ao estado mais R$ 11,9 milhões.
O valor se refere ao convênio que o MDS assinou com o governo da Paraíba em agosto de 2009, cuja vigência termina em fevereiro de 2012. O valor total do convênio supera R$ 120 milhões, dos quais R$ 93 milhões vêm do ministério e R$ 27,5 milhões, da contrapartida do estado.
O leite é adquirido de 4 mil agricultores familiares. Os produtores recebem R$ 0,82 por litro de leite bovino e R$ 1,30 pelo de leite de cabra. Podem auferir até R$ 4 mil por semestre, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.
Programa – O PAA Leite foi criada para contribuir com o consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e para estimular a produção de agricultores familiares. O programa atua no território da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e beneficia os estados da Região Nordeste e o norte de Minas Gerais.
Para desenvolver a modalidade, o MDS firmou convênios com nove governos estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 26 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios e, posteriormente, transportado aos pontos de distribuição.
A família que recebe o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre seus integrantes, crianças entre 2 e 7 anos, mulheres em fase de amamentação até seis meses após o parto, gestantes, idosos a partir de 60 anos e outros, desde que justificados e autorizados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).
Acesse o boletim de rádio: Programa do Leite na Paraíba recebe mais R$ 11,9 milhões do MDS

05/10/2011 17:50
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Área rural da Paraíba receberá cisternas para produção de alimentos

MDS publica edital com expectativa de formalizar convênios de até R$ 32 milhões e construir 3,2 mil unidades
Brasília, 15 – Com o objetivo de garantir às famílias que vivem na área rural da Paraíba acesso à água para produção de alimentos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital para formalizar com o estado convênios de até R$ 32 milhões. O recurso permite construir cerca de 3,2 mil unidades.
A meta do governo federal é melhorar o acesso a bens essenciais, contribuindo para a redução da extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida dessa população.
A ação se insere no Plano Brasil Sem Miséria e no Programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para produção para 600 mil famílias rurais. Para outras 750 mil, serão construídos cisternas e sistemas simplificados coletivos para consumo.
Segundo o Censo 2010 do IBGE, existem 50.359 famílias na zona rural da Paraíba em situação de extrema pobreza. Já pelos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em torno de 50.682 famílias de baixa renda não possuem acesso à rede pública ou outra fonte de água potável.
Programa – Desde 2003, o governo federal desenvolve ações para garantir a universalização do acesso, o gerenciamento e a valorização da água como direito essencial da vida e da cidadania. Com o Plano Brasil Sem Miséria, foi criado, em 2011, o Água para Todos, integração de esforços de órgãos federais que já vinham desempenhando atividades de acesso à água.
São famílias extremamente pobres, moradoras de áreas rurais, que sofrem com os efeitos das secas prolongadas e não têm fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para suprir suas necessidades básicas. Estão em situação de extrema pobreza ou de pobreza e incluídas no Cadastro Único.
O acesso à água muda a vida das pessoas, que não mais precisam deslocar-se por longas distâncias para buscá-la em açudes, poços e barreiros. Podem assim readequar seu tempo para atividades como educação, capacitação e lazer. As mulheres ganham tempo para cuidar dos filhos. A família conquista autonomia de gestão do uso da água e, com a melhoria da qualidade, reduzem-se as doenças.
Com acesso a água para produção, as famílias se fixam no campo, com oportunidades de plantar e criar animais tanto para consumo, melhorando assim sua alimentação, quanto para comercialização, gerando renda extra.

15/05/2012 15:30
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Paraíba reduz em 86% o número de casos graves de dengue

O Estado registrou dois óbitos causados pela doença em 2012

O número de casos graves de dengue na Paraíba caiu 85% nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados até o momento, 19 casos contra 124, em 2011. Entre janeiro e abril de 2011, foram registrados três óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram duas mortes no Estado.O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução é reflexo da importante parceria com os municípios.

Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (17) em Brasília.

“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011.

O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle. O Ministério da Saúde aprovou 35 projetos municipais contra dengue, que garantiram à Paraíba um adicional de R$ 1,5 milhão contra a doença. “Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.

O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.

No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Saúde anuncia R$ 21,5 milhões para UPAs e UBS da Paraíba

Seleção divulgada nesta quarta-feira (6) contempla 157 projetos no Estado.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (6) a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios vão contemplar 157 unidades de saúde paraibanas. Serão repassados recursos federais para a construção de quatro novas UPAs. Para as UBS, serão ampliados 153 postos. Ao todo, serão investidos R$ 21,6 milhões, sendo R$ 6,2 milhões para as UPAs e R$ 15,4 milhões para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Reforço à atenção básica – Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em 2265 cidades brasileiras. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.
As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, odontologia e outros atendimentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde resolvem 80% dos problemas de saúde da população do território que ela é responsável e promovem hábitos saudáveis de vida.
Apoio às emergências – Responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, as UPAs contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento.
Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as unidades dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.
As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando o atendimento de urgência e emergência dos hospitais do SUS. A rede integra, além dos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas, ou se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

Paraíba registra queda de 25% na mortalidade materna

Para melhorar o atendimento à gestante e reduzir ainda mais o número de óbitos maternos, o Ministério da Saúde vai intensificar ações da Rede Cegonha no estado.
A Paraíba registrou a redução de 25% no número de casos de mortalidade materna em 2011. De janeiro a setembro de 2011, o estado contabilizou 18 óbitos de mulheres decorrentes de complicações na gravidez e no parto, seis casos a menos em relação ao mesmo período do ano anterior. A Paraíba acompanha a tendência de queda detectada no Brasil em 2011,primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde.
No Brasil, entre janeiro e setembro do ano passado, foram registrados 1.038 óbitos maternos, o que representa redução de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.
Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê.  A inciativa federal já está presente em 50 municípios paraibanos e outros 48 também vão receber recursos para qualificar o atendimento pré-natal na próxima portaria, prevista para junho. O estado do Paraíba está elaborando o plano de ação da Rede.
“O desafio existe. Nosso esforço é para impedir mortes maternas evitáveis, em parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. A Rede Cegonha é uma importante aliada da mulher, pois oferece cuidados integrais à saúde da mulher e da criança”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação dos dados em videoconferência do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais de saúde.
O encontro, que ocorrerá periodicamente, permitirá melhor acompanhamento das avaliações do óbito materno e compartilhamento das ações de enfrentamento.
ESTRATÉGIA– A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os dois anos de idade, entre outras ações. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à Rede Cegonha.
Outra novidade é a distribuição - para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam o pré-natal - do sonar, equipamento para auscultar ouvir e monitorar o coração do bebê ainda na barriga da mãe e verificar as condições físicas dele. Nos próximos meses serão entregues 19,3 mil nas regiões Norte e Nordeste.
A Rede Cegonha também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00.
SERVIÇO - O Ministério da Saúde também quer conhecer cada mulher que teve seu filho no SUS e saber como foi o atendimento recebido durante toda gestação, parto e pós-parto. A Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está ligando para essas mães avaliarem os serviços prestados. Já existem mais de 75 mil mulheres cadastradas.
SÉRIE HISTÓRICA - A redução de 21% na mortalidade no Brasil em 2011 é um marco histórico, que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos - de 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).
Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial Organização das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% do número de óbitos maternos neste período no Brasil.
Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações das mortes de mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.
Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.


Data de Cadastro: 28/05/2012 as 15:03:43 alterado em 28/05/2012 as 15:03:43
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Paraíba terá remédio de graça para asma em 254 farmácias populares

Vitamina A e sulfato ferroso também passarão a ser distribuídos pelo SUS. No ano passado, 4.167 pessoas foram internadas por asma e 1.662 por anemia no estado
O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). Na Paraíba, 254 farmácias, entre públicas e particulares,  distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.
As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só na Paraíba, de 4.167 mil pessoas internadas pela doença, 1.346 mil eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 1.662 no estado – desses, 118 eram crianças de até 6 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.
SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. Na Paraíba, são 254 farmácias que distribuirão o medicamento.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país.  Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.


Data de Cadastro: 15/05/2012 as 14:47:20 alterado em 15/05/2012 as 14:47:20  
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Mães da Paraíba começam a avaliar atendimento da Rede Cegonha

Mulheres que tiveram filhos nos hospitais públicos estão sendo consultadas por telefone para que possam qualificar o atendimento durante o pré-natal e o parto

As mulheres que tiveram filho na Paraíba nos meses de março e abril utilizando o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão avaliar a qualidade atendimento. A iniciativa faz parte da Ouvidoria Rede Cegonha que ligará para as cerca de 75 mil mulheres já inscritas no sistema. Na Paraíba, 2.029 mil mulheres estão cadastradas para receber a ligação, o que corresponde a 2,69% do total registrado. A ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo Governo Federal.

Na última quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou o primeiro telefonema pelo novo canal de comunicação do ministério com a população. Na conversa, a entrevistada responderá a um questionário com perguntas que vão desde a descoberta da gravidez até o parto, além do acompanhamento médico da criança até os dois anos.

O ministro Alexandre Padilha explicou a importância da Ouvidoria Rede Cegonha para o trabalho desenvolvido pelo ministério. “Essa ligação é para ouvir diretamente da gestante se foi oferecido para ela o direito ao acompanhante, se ela foi desrespeitada em algum momento no atendimento,para premiar os hospitais que estão atendendo bem, com qualidade, identificar onde precisamos melhorar e punir se tiver algum tipo de irregularidade”, afirmou.

O novo serviço da ouvidoria geral do SUS funcionará com uma equipe de 40 pessoas, divididas em dois turnos, que funcionará das 8h às 20h. A região com o maior número de cadastros é a Sudeste (55,65%), seguido da Nordeste (19,38%), Sul (16,78%), Norte (5,91%) e Centro-Oeste (2,28%).

Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.

Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O ministro reforçou a importância de que as gestantes mantenham seu cadastro sempre atualizado. “O ministério estabeleceu uma norma onde todo o hospital tem que registrar o endereço e o telefone do paciente na ficha de internação, então é importante que os dados informados no momento do preenchimento da ficha de internação e AIH estejam corretos”, ressaltou.

REDE CEGONHA – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. As ações vão desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. Até o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes. Também já foram destinados R$ 25 milhões para a oferta de novos exames de pré-natal em 228 municípios de 13 estados.

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o Ministério começou a distribuir a Carta SUS, uma nova ferramenta que permite aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Para evitar que o usuário seja cobrado indevidamente, a carta informa ainda quanto o SUS pagou pelo atendimento e pede que eventuais cobranças realizadas sejam comunicadas.

Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (http://www.saude.gov.br/).

Data de Cadastro: 14/05/2012 as 13:55:43 alterado em 14/05/2012 as 14:02:13  

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Paraíba distribui 13,5 mil Cartas SUS

Correspondências informam detalhes do atendimento oferecido na rede pública para que pacientes ou familiares avaliem os serviços prestados. Este mês, Cartas reforçam prevenção à aids

Mais de 13 mil usuários do Sistema Único de Saúde no Ceará começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS – uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS. As correspondências estão sendo distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido.

Neste segundo lote, o estado da Paraíba entrega um total de 13.598 Cartas SUS. No Nordeste, 169.262 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 12.269 em Alagoas, 40.549 na Bahia, 25.383 no Ceará, 13.878 no Maranhão, 36.728 em Pernambuco, 11.049 no Piauí, 9.554 no Rio Grande do Norte e 6.254 em Sergipe. O Nordeste responde por 26,38% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.

Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.

“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.

Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.

O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Elaboradas com o objetivo de estimular a participação do usuário no controle social e financeiro do SUS, as cartas são entregues em parceria com os Correios, responsáveis pela impressão e distribuição das correspondências. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento oferecido na rede pública de saúde.
"Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, por exemplo, incentivar ainda mais aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que têm qualidade de atendimento. E também fazer ações em unidades de saúde que precisam aprimorar os serviços”, explica o ministro Alexandre Padilha.
Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos ou, ainda, má aplicação de verba pública.
“Essa iniciativa busca o fortalecimento do controle social pelo fato de ser uma ação de incentivo à participação do cidadão na gestão do SUS, de forma que ele se manifeste quanto ao atendimento que recebeu”, reforça o diretor do Departamento da Ouvidoria-Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan.

Além de poder responder a Carta SUS pelos Correios, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (http://www.saude.gov.br/).

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Exemplo disso é que o telefone da Ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo número 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito.

Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%). 

Data de Cadastro: 02/03/2012 as 12:15:24 alterado em 02/03/2012 as 12:15:24  

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